![\"\"](\"https:\/\/gondramazecadaval.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/EFFECTS-scaled-e1597679501809-1024x1016.jpg\")
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Um pouco de hist\u00f3ria sobre os BALDIOS<\/p>\n
Por regra, a propriedade sobre uma por\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio ou \u00e9 PRIVADA ou \u00e9 P\u00daBLICA.<\/p>\n
A propriedade COLETIVA (s\u00e3o exemplo os baldios, os fornos comunit\u00e1rios) teve a sua origem nos povos organizados em tribos, quer na fase recolectora quer quando se sedentariza e desenvolve a atividade agr\u00edcola.<\/p>\n
Era a organiza\u00e7\u00e3o tribal, ligados por la\u00e7os de sangue ou de vizinhan\u00e7a, que usufru\u00eda dos proveitos da sua terra; o membro da tribo, enquanto fazendo parte integrante do grupo, usufru\u00eda de toda a riqueza que a terra produzia.
Quando falamos em terreno privado, o seu dono ganha o direito de dispor e usufruir dessa parcela de territ\u00f3rio e esse direito \u00e9 respeitado por todos; esse direito transmite-se por venda ou sucess\u00e3o heredit\u00e1ria.<\/p>\n
A propriedade p\u00fablica destina-se ao uso de todos e \u00e9 perten\u00e7a da autoridade (Estado, Munic\u00edpios, etc.).
A propriedade coletiva \u00e9 diferente da propriedade p\u00fablica, esta \u00e9 destinada a fins de interesse p\u00fablico e para todos, enquanto a outra \u00e9 usufru\u00edda por uma comunidade.<\/p>\n
O nosso sistema jur\u00eddico assenta no direito romano e este sistema apenas reconhecia a propriedade privada, a propriedade p\u00fablica e as coisas que n\u00e3o eram suscet\u00edveis de apropria\u00e7\u00e3o eram classificadas como de comuns, s\u00e3o disso exemplo o ar atmosf\u00e9rico, a \u00e1gua dos oceanos.
Embora no direito portugu\u00eas n\u00e3o existisse o conceito de propriedade coletiva, a verdade \u00e9 que a propriedade sempre existiu no nosso pa\u00eds desde o per\u00edodo pr\u00e9-romano e recrudesceu mais ap\u00f3s as invas\u00f5es b\u00e1rbaras.
Com a queda do imp\u00e9rio romano e as invas\u00f5es b\u00e1rbaras a economia agr\u00edcola do pa\u00eds degradou-se e desorganizou-se, e o povo empobreceu imenso, a atividade mercantil regrediu fruto da inseguran\u00e7a nas desloca\u00e7\u00f5es quer por terra quer por mar.<\/p>\n
Os abusos sobre os terrenos baldios sempre existiram
O BALDIO constitui uma curiosa realidade socioecon\u00f3mica que resistiu, com todas as sucessivas vicissitudes por que passou, \u00e0 apet\u00eancia pela apropria\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n
Ao longo da hist\u00f3ria, e na nossa hist\u00f3ria mais recente, h\u00e1 um conflito que teima em persistir:
Por um lado, temos a propriedade coletiva e o seu uso e frui\u00e7\u00e3o por uma comunidade que a protege e a quer manter, por outro lado o ESTADO que a pretende enquadrar e delimitar, ora protegendo-a ora extingui-la por decreto.<\/p>\n
Dito de outra forma:
Por um lado, Os Baldios, a tradicional utiliza\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o comunal da terra, sem o sentido de dom\u00ednio\/propriedade, apenas com o sentido de uso, enquanto membro da comunidade.<\/p>\n
Pelo outro lado, a explora\u00e7\u00e3o da terra por uma entidade privada que se apropria por via da for\u00e7a, da influ\u00eancia ou do poder ou p\u00fablica que se apropria por decreto.
Neste conflito, os baldios \u2013 territ\u00f3rios comunit\u00e1rios \u2013 est\u00e3o a perder a contenda, para tal basta atentar no seguinte:
Em 1980 a \u00e1rea baldia situava-se ente os 3.000.000 a 3.500.000 hectares, um ter\u00e7o do territ\u00f3rio nacional.
Em 1937 esta \u00e1rea baldia foi reduzida para pouco mais de 500.000Ha e em 1974 para cerca de 400.000Ha.<\/p>\n
Quanto ao esbulho a que os territ\u00f3rios baldios est\u00e3o sujeitos ao longo da hist\u00f3ria, real\u00e7a-se o que foi legislado pelos Alvar\u00e1s r\u00e9gios
De 6\/12\/1603, quando o Monarca critica os poderosos, que costumam andar na governan\u00e7a, de dividir e se apropriarem de \u00e1reas baldias.<\/p>\n
De 23\/07\/1766, O Monarca acusa de \u201cpraticando estas injustas e lesivas aliena\u00e7\u00f5es debaixo de pretextos na apar\u00eancia \u00fateis, e na realidade nocivos ao progresso e aumento da lavoura, \u00e0 crea\u00e7\u00e3o dos gados, \u00e0 subsist\u00eancia dos Povos\u201d
E no in\u00edcio do s\u00e9c. XX, ao abrigo do novo regime florestal, grande parte das \u00e1reas baldias s\u00e3o expurgadas \u00e0s suas comunidades e definitivamente reconhecidos pelos servi\u00e7os do minist\u00e9rio da agricultura como mais pr\u00f3prios para a cultura florestal do que para qualquer outra, ser\u00e3o arborizados pelos corpos administrativos ou pelo Estado segundo planos gerais e projetos devidamente aprovados nos termos destas bases<\/p>\n
No ano de 1976, na sequ\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974, d\u00e1-se uma mudan\u00e7a de paradigma, e os terrenos que foram pelo Estado fascista retirados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o agora devolvidos \u00e0s comunidades.
H\u00e1 quem defenda que esta restitui\u00e7\u00e3o foi muito tardia porque muitos dos alde\u00f5es desistiram da atividade agr\u00edcola e da vida miser\u00e1vel que levavam e fugiram do campo para a cidade e muitos partiram por esse mundo fora \u00e0 procura de melhor vida, levando \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o das nossas aldeias.<\/p>\n
Algumas destas aldeias recuperaram alguma atividade, n\u00e3o por via da atividade agr\u00edcola de subsist\u00eancia, mas por outras formas de vida, que v\u00e3o do lazer, passando pelo teletrabalho, pelos servi\u00e7os, mantendo ainda alguma da tradicional atividade ligado ao campo.<\/p>\n
A comunidade do GONDRAMAZ \u00e9 um dos exemplos de aldeia que resistiu e se regenerou, enquanto a aldeia do CADAVAL, quase desapareceu, mas mant\u00e9m hoje as leg\u00edtimas expectativas de se afirmar como comunidade e de recuperar a sua pr\u00f3pria identidade e atividade.<\/p>\n
Os proveitos retirados de uma boa gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos terrenos baldios pela Assembleia de Compartes destas duas comunidades S\u00c3O um dos maiores e melhores contributos para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida destas comunidades.<\/p>\n
A Assembleia de Compartes dos Baldios de Gondramaz e Cadaval (ACBGC), formalmente constitu\u00edda no ano de 2012, apenas foi reconhecida, por decis\u00e3o judicial transitada em julgado em 2019. <\/p>\n
A Entidade que nos antecedeu na gest\u00e3o desse territ\u00f3rio, desvinculou-se dos servi\u00e7os florestais em 08 de outubro de 2015, passando a gest\u00e3o aut\u00f3noma a partir de 08 de outubro de 2016. No entanto, nos anos seguintes, n\u00e3o adotou as melhores pr\u00e1ticas na defesa do patrim\u00f3nio florestal dos nossos Baldios, da\u00ed a floresta se encontrar com graves problemas fitossanit\u00e1rios e a necessitar urgentemente de interven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um pouco de hist\u00f3ria sobre os BALDIOS Por regra, a propriedade sobre uma por\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio ou \u00e9 PRIVADA ou \u00e9 P\u00daBLICA. A propriedade COLETIVA (s\u00e3o exemplo os baldios, os fornos comunit\u00e1rios) teve a sua origem nos povos organizados em … Continuar a ler